Intervenção: Idade Média e Absolutismo (Questões)

Nessa intervenção, procuramos revisar os conceitos e principais noções da Idade Média juntamente com as relações de poder absolutista, tal em França e na Inglaterra. Todo o conteúdo foi trabalhado nas intervenções anteriores, desde a visão eurocêntrica medieval, o “Maquiavelismo” até a passagem para a modernidade. Seguem as respostas em negrito.

*questões adaptadas por Frederico Menezes e Aramísio Antunes.

Questões acerca da Idade Moderna e Absolutismo.

01. O regime monárquico absolutista, forma política predominante entre os Estados modernos europeus nos séculos XVI a XVIII, caracterizava-se, do ponto de vista político e social, pelos seguintes aspectos:
1 – concentração de todos os poderes nas mãos do príncipe enquanto soberano absoluto;
2 – neutralidade do príncipe diante dos conflitos sociais, especialmente quanto aos interesses antagônicos de camponeses, burgueses e aristocratas;
3 – caráter divino da autoridade real, situada acima das leis e dos indivíduos, considerados apenas súditos;
4 – inexistência de quaisquer limites, mesmo na prática, ao exercício da autoridade despótica do monarca.

Assinale:
a) se somente os itens 1 e 3 estão corretas.

b) se somente os itens 2 e 4 estão corretas.
c) se somente os itens 3 e 4 estão corretas.
d) se somente os itens 1 e 2 estão corretos.
e) se somente os itens 2 e 3 estão corretas.

02.

“Os próprios céus, os planetas e este centro [a Terra]
Respeitam os graus, a precedência e as posições.
Como poderiam as sociedades,
Os graus nas escolas, as irmandades nas cidades,
O comércio pacífico entre praias separadas,
A primogenitura e o direito de nascença,
Os privilégios da idade, as coroas, cetros, lauréis,
Manter-se em seu lugar certo – não fossem os graus?”

Esses versos de Shakespeare (da peça Troilo e Gressida) revelam uma visão de mundo:

a) moderna e liberal, ao tratarem das cidades, do comércio e, virtualmente, até do novo continente.
b) medieval e aristocrática, ao defenderem privilégios, graus e hierarquias como decorrentes de uma ordem natural.
c) universal e democrática, ao se referirem a valores e concepções que ultrapassam seu próprio tempo histórico.
d) clássica e monarquista, ao mencionarem instituições, como a monarquia e o direito de primogenitura, que eram características do mundo greco-romano.
e) particularista e elitista, ao expressarem hierarquias, valores e graus exclusivos da Inglaterra do século XVI.

03.  “Todo o poder vem de Deus. Os governantes, pois, agem como ministros de Deus e seus representantes na terra. Conseqüentemente, o trono real não é o trono de um homem, mas o trono do próprio Deus.” (Jacques Bossuet, Política tirada das palavras da Sagrada Escritura, 1709.)

“[…] Que seja prefixada à Constituição uma declaração de que todo o poder é originalmente concedido ao povo e, conseqüentemente, emanou do povo.”
(Emenda constitucional proposta por Madison em 8 de junho de 1789)

a) Explique a concepção de Estado em cada um dos textos.
b) Qual a relação entre indivíduo e Estado em cada um dos textos?

a) R:  O primeiro texto apresenta a concepção do Estado monárquico absolutista, característico da Idade Moderna, em que o poder real fundado no direito divino era ilimitado. O segundo texto apresenta uma concepção liberal, fundada no direito natural, em que o governo emana do consentimento dos seus governados e tem poderes limitados pelo respeito à liberdade, prosperidade e felicidade.   

b) R: No primeiro texto, o indivíduo, considerado súdito da monarquia absoluta, é submetido pelo Estado. O segundo texto, fundado no liberalismo, assegura ao indivíduo direitos naturais, inalienáveis, cabendo ao Estado representá-los e garanti-los por meio de legislação e instituições.

04. Observadas as realidades históricas pertinentes ao absolutismo monárquico na Europa moderna, é possível apresentar-se a seguinte conclusão:

a) as monarquias absolutas foram mais expressivas nos países em que predominou a influência protestante, haja vista que o luteranismo exaltava os poderes do Estado como necessários para a glória de Deus.
b) na Inglaterra, a monarquia absoluta é suprimida, ainda no século XVII, através da revolução com que Oliver Cromwell derrubou a dinastia dos Stuart e consagrou o papel do Parlamento como agente constitucional britânico.
c) nos países em que foi menos expressiva a presença da Igreja católica, inexistiu, virtualmente, a monarquia absoluta, fato que se verificou em relação a Portugal e Espanha.
d) as monarquias absolutas resultaram, em última análise, das profundas transformações produzidas pelo fim do feudalismo. Na Itália, por exemplo, o desmoronamento da ordem feudal resultou na formação do Estado moderno italiano.
e) na França, o apogeu do sistema absolutista ocorre num momento em que a economia francesa experimentava uma fase de desenvolvimento e de consolidação, graças à política executada por Colbert no governo de Luís XIV.

05. “…os homens ou precisam ser adulados ou esmagados, pois se vingarão dos pequenos erros e não dos graves. O dano que causar a um homem deve ser tal que não preciseis temer sua vingança.” (MAQUIAVEL, O Príncipe)

O seguinte trecho presente no livro O Príncipe de Nicolau Maquiavel apresenta como um manual pratico de governo a postura que deve ser tomada por um príncipe que queira reinar com absoluto poder sem questionamentos ou revoltas. Com base no pensamento de Maquiavel postule os estratagemas e instruções para a administração de um príncipe.

R: Para Maquiavel, a base de todo o poder são boas leis e bons soldados, sendo a força o fator principal que assegura a manutenção do Estado, o que garante ao príncipe estabilidade. Essas bases são também os dois modos existentes de combater, mas como a primeira nem sempre é suficiente torna-se necessária a utilização da segunda. O príncipe deve então exercer a força e praticar o mal sempre que necessário, pois os fins justificam os meios, e não é vantajoso que se tenha todas as virtudes que se aparenta ter em sua imagem pública, pois senão não conseguirá fazer o que deve ser feito para manter-se no poder. Assim, os atos contra o povo devem ser feitos todos de uma vez só, e os a favor em parcelas para que a massa esqueça-se dos ruins e veja apenas os resultados e a paz.

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